A sexta Sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tracuateua aconteceu no dia 31 de março de 2017.

Os vereadores estiveram presentes e deliberaram assuntos de interesse público. Nesta sexta sessão, o público não compareceu como vinha comparecendo.

O Vereador Bruno Daniel Santos (PT) apresentou requerimento solicitando sessão itinerante nas comunidades polos de Tracuateua, para aproximar o legislativo da população em Tracuateua. Bruno Daniel informou que o legislativo municipal encontra-se em seu sexto mandato e já é necessário que a Câmara Municipal de Vereadores esteja cada vez mais próxima da população.

O Vereador Bruno Sousa (PSDB) apresentou requerimento para que o Poder Executivo realize o reparo num buraco existente próximo ao Centro de Saúde, na Rua São Sebastião, Centro da Cidade. Bruno Sousa informou que o buraco apresenta muito perigo aos condutores de veículos e aos pedestres.

A Câmara concedeu a palavra para o Sr. Rubinaldo Cardoso, morador da Comunidade do Caranã que veio esclarecer um fato ocorrido no dia do falecimento de uma professora da comunidade. Esse fato foi discutido noutras sessões, inclusive que a Secretária de Assistência Social havia feito pouco caso do fato. Rubinaldo esclareceu que tudo não passou de um grande desencontro, pois quando ficou sabendo que a professora havia falecido, imediatamente procurou a Secretaria de Assistência, porém o município encontrava-se com falta de energia e consequentemente estava sem serviço de telefonia móvel.

Rubinaldo Cardoso informou que as informações repassadas sobre o caso, foram desencontradas e que acredita no trabalho desenvolvido pela Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Tracuateua.

A Câmara concedeu a palavra para a Srª. Maria Aparecida Rocha dos Santos, Secretária Municipal de Assistência Social que esclareceu algumas situações relacionadas à pasta que comanda que foram discutidas nesta Casa de Leis.

Aparecida Rocha informou que o caso ocorrido no dia do óbito da professora da comunidade não foi resolvido no dia por conta de inúmeras situações. Pois no mesmo dia que a professora faleceu, em Bragança faleceram dois sócios da Funerária que presta serviços para a Prefeitura, a empresa informou que não poderia trazer dois corpos na mesma condução. E alegou que não poderia atender a família da professora, pois havia esses dois óbitos de sócios da funerária, e no momento priorizou atender as famílias de seus sócios.

O que ficou caracterizou-se foi que a Secretaria de Assistência havia se omitido no caso, mas o que ocorreu de fato foi que a Prefeitura não possui convênio com nenhuma empresa para prestação desse tipo de serviço. Processo licitatório ainda será realizado para esse serviço. Cabe às pessoas procurar conhecer como funciona a rede emergencial do município para essas questões que são complicadas. Quando acontece um óbito nessas circunstâncias, uma rede assistencial formada por várias secretarias municipais é acionada para resolver o problema, mas como já foi informado, o sistema não é perfeito e está propício a eventualidades, como o ocorrido com o caso da professora do Caranã.

O Vereador Bruno (PSDB) Sousa informou que o Sr. Rubinaldo, sabendo de tudo que aconteceu, ainda vem na Tribuna da Câmara para pedir desculpa decepciona a todos e como representante de uma comunidade entristece a todos com essa atitude. O vereador foi muito enfático ao mencionar que a professora faleceu às 15 horas e até a meia noite, não havia sido resolvida a situação. A Prefeitura tinha 90 dias para realizar aquisições sem a necessidade de licitação, para isso foi decretado situação de calamidade financeira.

O Vereador Tony Gás (PSC) apresentou requerimento solicitando o asfaltamento da Avenida Mário Nogueira perímetro que compreende a Secretaria de Educação até a Academia de Saúde.

Apresentou também requerimento para asfaltamento para algumas ruas e travessas do bairro da Água Fria. Tony Gás solicitou a ampliação do microssistema de abastecimento de água para o Bairro Nova Esperança.

O vereador informou que visitou a comunidade do Peri, onde visitou a escola recém-inaugurada e parabenizou a Secretária de Educação pela escola que ficou boa. A respeito do ramal que se encontra ruim para trafegabilidade, o vereador informou que a Secretaria de Obras já foi acionada para realizar manutenção.

Tony Gás pediu que o Executivo Municipal firme parcerias com a EMATER para desenvolver a agricultura no município. Hoje a EMATER não possui nem prédio próprio neste município.

Bruno Daniel Santos informou que tem um projeto de lei que viabiliza a alteração da lei tributária do Município de Tracuateua. Pois o município de Tracuateua tem empresas que provavelmente não geram receitas para o tesouro municipal. Esse projeto de lei será encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e pediu que o Secretário Especial de Governo acompanhasse e participasse da formatação desse projeto que é de fundamental importância para o desenvolvimento deste município que sobrevive apenas com os repasses de outras instâncias.

Wilson Paulino (PT) no uso de sua palavra mencionou a situação do transporte escolar que já foi resolvida, pois o ano letivo começou e esses alunos devem está em suas escolas estudando para desenvolver esse município.  O Vereador informou que em algumas localidades os ônibus não estão passando no horário correto, causando desencontro e alguns alunos não estão frequentando as aulas corretamente.

Wilson Paulino informou que já repassou essas situações para a SEMED e até para o prefeito Tamariz Cavalcanti para que se resolva logo essa melhor organização das rotas.

O Vereador Zé Adilson (PROS) informou que em 2012 foi feito um estudo na Mineradora Santa Mônica, onde se constatou que essa empresa geraria de tributos um valor de R$ 250.000,00 por mês de arrecadação. No entanto, a Prefeitura não pôde regularizar as documentações.

Tony Gás informou que a Secretaria de Planejamento deverá ser logo regulamentada para que o município comece a se organizar para arrecadar para não ficar refém só dos repasses estaduais e federais.

A vereadora Chica Costa (PSDB) falou um pouco das dificuldades encontradas pela atual gestão e parabenizou pela inauguração das escolas e da biblioteca municipal. Informou que acredita que esse município entrará em seu rumo e quando os vereadores cobram da gestão é porque são cobrados pela população.

A Redação

Com Informações e Fotos de Alex Soares

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