MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre aterro sanitário em Bujaru, no Pará
Caminhão levando lixo para aterro. Paula Sieplin/TV Fronteira O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que suspendam, imediatamente, a audiência pública marcada para esta terça-feira (19), sobre a instalação de um aterro sanitário em Bujaru, no nordeste do estado. Segundo o MPF, dezenas de comunidades quilombolas e ribeirinhas ainda não foram consultadas, como determina a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista em acordo internacional. O órgão ministerial diz ainda que nenhuma medida relacionada ao projeto deve ser tomada antes do procedimento obrigatório. Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) informou que "não foi notificada sobre a recomendação".
Alex
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Caminhão levando lixo para aterro. Paula Sieplin/TV Fronteira O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que suspendam, imediatamente, a audiência pública marcada para esta terça-feira (19), sobre a instalação de um aterro sanitário em Bujaru, no nordeste do estado. Segundo o MPF, dezenas de comunidades quilombolas e ribeirinhas ainda não foram consultadas, como determina a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista em acordo internacional. O órgão ministerial diz ainda que nenhuma medida relacionada ao projeto deve ser tomada antes do procedimento obrigatório. Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) informou que "não foi notificada sobre a recomendação".
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