Primeira Turma do STF forma maioria contra recursos de Bolsonaro, mas prisão não é imediata; entenda

STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da tentativa de golpe de Estado. A prisão, no entanto, não é imediata. O julgamento dos recursos está ocorrendo desde a manhã desta sexta no plenário virtual do STF — o ambiente virtual onde os ministros depositam seus votos. O julgamento no plenário virtual vai até a sexta-feira da semana que vem. Só então é considerado concluído. Em tese, ministros podem rever o voto antes do fim do prazo. Bolsonaro já está preso em casa, preventivamente, por tentar atrapalhar o processo do golpe de Estado, segundo a Justiça. Mas a prisão decorrente da condenação no caso ainda não começou. De acordo com a sentença, essa prisão terá que ser cumprida em cadeia. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em julgamento em setembro, por 4 votos a 1. Nessa etapa dos recursos, o ministro Luiz Fux — que tinha votado para absolver Bolsonaro — não participa, porque mudou para a Segunda Turma. Votaram contra os recursos os ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia. Próximos passos A prisão, de acordo com a lei, só é executada quando não cabem mais recursos. Em tese, essa etapa seria superada após a rejeição dos embargos de declaração.